Mais de 10 milhões já declararam Imposto de Renda; saiba detalhes e as consequências de não declarar

Confira os prazos, novidades e quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024

04/04/2024 às 22:49 | Atualizado 03/05/2024 às 15:17 | Tempo de leitura: 2 minutos

Mais de 10 milhões já declararam Imposto de Renda; saiba detalhes e as consequências de não declarar

Mais de 10 milhões já declararam Imposto de Renda; saiba detalhes e as consequências de não declarar

Após 19 dias do início do prazo, mais de dez milhões de contribuintes já entregaram sua declaração do Imposto de Renda 2024. O prazo final para a declaração é até 31 de maio.

Neste artigo, você vai entender mais sobre a declaração do IRPF 2024. Continue lendo!

Quais as novidades do Imposto de Renda em 2024?

Neste ano, uma novidade no processo é que quem deseja utilizar o modelo pré-preenchido precisa possuir conta ouro ou prata no portal gov.br. Anteriormente, era possível acessar esses dados com uma conta bronze.

A maioria dos contribuintes optou pelo uso do Programa Gerador de Declaração (PGD), realizando a declaração pelo computador em 75,7% dos casos. Houve, no entanto, um aumento significativo no uso de dispositivos móveis.

Por exemplo, celular e tablet representaram 10,7% das declarações (em comparação a 6,8% em 2023). Além disso, houve aumento da declaração online, totalizando 13,6% (contra 5,6% do ano passado).

O que acontece se não declarar Imposto de Renda em 2024?

A Receita Federal iniciou o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda em 15 de março, e este ano o prazo se estende até 31 de maio. É obrigatório enviar a declaração todo brasileiro que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.

A não entrega dentro do prazo estipulado resultará em multa mínima de R$ 165,74, com o valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Diante do prazo estabelecido para a declaração do Imposto de Renda, é fundamental que os contribuintes estejam atentos e cumpram com suas obrigações fiscais dentro do prazo estipulado.

Quem deve declarar IRPF em 2024?

Alguns critérios determinam a obrigatoriedade de declarar Imposto de Renda, principalmente relacionados à renda anual. Portanto, estão sujeitos à declaração:

  • Pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, um aumento em relação ao ano anterior devido à ampliação da faixa de isenção;
  • Contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, totalizando mais de R$ 200 mil;
  • Aqueles que obtiveram lucro na venda de bens ou direitos com incidência de imposto, operaram em mercados de ações ou similares, com ganhos superiores a R$ 40 mil, ou registraram ganhos líquidos tributáveis;
  • Beneficiários da isenção de imposto na venda de imóveis residenciais para aquisição de outro imóvel residencial em até 180 dias;
  • Indivíduos com bens ou direitos, incluindo terrenos, avaliados em mais de R$ 800 mil até o final de 2023;
  • Residentes no Brasil em 2023 e que mantiveram essa condição até 31 de dezembro;
  • Contribuintes que optaram por declarar bens e direitos no exterior de entidades controladas, direta ou indiretamente, como próprios;
  • Titulares de trusts no exterior;
  • Aqueles que desejam corrigir os valores de bens no exterior.

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